Com foco na revisão da Portaria de Potabilidade, reunião da CTCQ reúne 32 colaboradores na Aesbe
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A primeira reunião de 2019 da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Água (CTCQ) ocorreu nesta sexta-feira (24), na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em Brasília-DF, e reuniu 32 colaboradores de 18 Companhias Estaduais de Saneamento. O foco do […]
Sem acordo, governo deve abrir mão de MP do saneamento
Sem consenso com maioria dos governadores, texto deve caducar e ter seu conteúdo tratado em projeto de lei Daniel Carvalho – Folha de São Paulo 23.mai.2019 às 14h48 Sem conseguir chegar a um consenso com 24 governadores, o governo deve abrir mão da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor de […]
Queda de braço com estados atrasa R$ 700 bi em investimentos no saneamento
Governo não conseguiu consenso para aprovar MP no Congresso. País tem 72 milhões de pessoas sem esgoto Leo Branco e Renata Vieira – O Globo 24/05/2019 – 04:30 / Atualizado em 24/05/2019 – 07:37 SÃO PAULO e BRASÍLIA – Uma queda de braço entre o governo federal e estados em torno de mudanças nas regras de contratação […]
Maia busca acordo para saneamento
Por Raphael Di Cunto e Renan Truffi – Valor Econômico 24/05/2019 – 05:00 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar um acordo com os governadores para viabilizar a votação da medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento básico e estimula as privatizações no setor, mas o governo federal […]
Aprovado projeto que prioriza retomada de obras de saneamento básico paralisadas
Agência Senado 23/05/2019, 15h40 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), projeto que visa combater o passivo de obras de saneamento básico inacabadas no país (PLS 326/2017). De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto dá preferência na alocação de recursos para obras […]
Governo já mira em novos desafios na Câmara
BR18 23.05.2019 | 19h02 Após a aprovação da MP 870 na Câmara dos Deputados, o governo já avalia quais serão as próximas batalhas que terá de tratar na Casa Legislativa. E também avalia quais terão de ser os recuos estratégicos. Segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o Planalto irá lutar para que […]
Experiências pioneiras no reúso industrial de água
Por Stela Goldenstein e Iraúna Bonilha – Valor Econômico 24/05/2019 – 05:00 O estresse hídrico, condicionado por fatores naturais e pelo padrão irracional de uso do solo e das águas, afeta o abastecimento urbano e as atividades econômicas de várias regiões do Brasil. A situação tende a piorar face as mudanças climáticas e exige um […]
Governo vai oferecer fatia maior de bônus da cessão onerosa
Por Vandson Lima – Valor Econômico 24/05/2019 – 05:00 A equipe econômica do governo avalia propor aos Estados o repasse de uma fatia maior do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, estimado em R$ 106,561 bilhões. Em troca, os Estados deverão desistir de uma série de ações judiciais movidas contra a […]
