A reunião, promovida pela Aesbe nesta sexta-feira (25), na sede da associação,  abordou propostas e desafios para aprimorar o acesso a financiamentos, com destaque para a interação construtiva entre os diversos atores do setor

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

 Na manhã desta sexta-feira (25), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) recebeu Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento, para tratar sobre o Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento no setor. Participaram do encontro Sergio Gonçalves, secretário executivo da entidade, e diversos representantes das companhias estaduais de saneamento associadas à Aesbe. O encontro foi realizado na de sede da Aesbe, em Brasília (DF).

Durante a abertura do encontro,  o secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento de ações no saneamento nacional e o compartilhamento de informações para o aperfeiçoamento da prestação de serviços no setor.

“É com grande satisfação que aceito o convite da Aesbe. Cumprimento o Neuri, o Soavinski e todos os membros da associação. Nossa intenção sempre foi estabelecer um diálogo construtivo, trocar ideias e encontrar soluções. O compromisso de acertar é nosso, e o diálogo é a chave para isso. Quero agradecer a toda equipe da Secretaria. Ao assumir, encontrei profissionais extremamente competentes e comprometidos com a pauta. Isso é essencial para viabilizar o trabalho no setor. Estamos cientes da imensa responsabilidade que temos: construir um caminho real para a universalização do saneamento. Tudo que precisa ser corrigido ou aperfeiçoado deve ser feito sem demora. O cenário atual destaca o saneamento como o tema primordial em infraestrutura. Estamos no momento de inovar e dar um novo sentido ao setor. Este encontro é valioso para promover tal desenvolvimento”, pontuou.

O secretário discorreu sobre alguns pontos em relação aos financiamentos no saneamento nacional. Leonardo Picciani mencionou que o OGU, embora seja uma fonte valiosa, é insuficiente para atender à demanda, o que reforça a importância de avaliar e otimizar projetos sob a alçada das companhias estaduais.

“O OGU, muitas vezes descrito como um “cobertor curto”, é uma fonte de recurso nobre, porém insuficiente para a demanda que enfrentamos. Portanto, é crucial estabelecer prioridades. Quanto ao novo PAC, foi recentemente lançado para impulsionar o desenvolvimento. Em relação aos projetos sob responsabilidade das companhias estaduais de saneamento, é vital avaliar realisticamente o que pode ser concluído, o que pode ser acelerado e, se necessário, reconsiderar metas e cenários. Precisamos analisar pragmaticamente o progresso dos projetos em andamento”, salientou.

Em seguida, ressaltou que, dos 1,8 bilhão em recursos onerosos, há uma limitação que está sendo abordada junto ao ministro das Cidades, Jader Filho, buscando expandir o limite de contratação pública. “Sobre os recursos onerosos, temos cerca de 1,8 bilhão que estariam disponíveis, mas enfrentamos uma limitação nesse aspecto. Estamos encaminhando uma proposta ao ministro Jader visando expandir o limite de contratação pública. Caso não seja viável agora, focaremos nisso no próximo ano, considerando o prazo para a meta de universalização.

Adicionalmente, ele vê as debêntures incentivadas como uma oportunidade emergente, dado o crescente interesse do mercado. Finalmente, o secretário reiterou sua abertura ao diálogo e a importância da colaboração para aprimorar o setor. “Outra iniciativa são as debêntures incentivadas. O mercado tem mostrado interesse em absorver esses títulos e estamos prontos para acelerar esse processo. Por fim, estamos abertos ao diálogo, dispostos a ouvir sugestões e em busca constante de evolução e aperfeiçoamento”, concluiu.

Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe, enfatizou o papel representativo e orientador da associação, que abrange diversos prestadores de serviços no setor de saneamento, e defendeu a importância do diálogo e da troca de experiências para uma visão realista e eficiente sobre o cenário atual. O secretário reforçou a necessidade de flexibilidade e inovação, dada a diversidade brasileira, com o objetivo de universalizar o saneamento e atender todos.

“Agradeço imensamente a participação do secretário Nacional de Saneamento neste encontro hoje. A Aesbe abriga prestadores de todos os tipos e temos o dever de guiar e representar o setor, visando o seu desenvolvimento. Assim, é imprescindível buscar o diálogo e a troca de experiências. As associadas desempenham um papel crucial nesse intercâmbio, e a nossa meta é facilitar essa comunicação, sempre mantendo uma visão realista do cenário atual. O Brasil precisa adotar uma abordagem flexível em relação aos diferentes segmentos, de modo a compreender e atender a vasta diversidade do país. É necessário pensar fora da caixa para alcançar a universalização do saneamento. Caso contrário, as pessoas que atualmente não têm acesso ao saneamento continuarão desprovidas desse direito fundamental. Nosso desafio é reverter esse quadro, esforçando-nos para levar serviços àqueles que ainda não os possuem. Cada região do Brasil tem suas especificidades, e a prestação de serviços nem sempre está atrelada a um contrato formal. Nossa responsabilidade é garantir o atendimento a todos, criando formas inovadoras e eficazes de fazê-lo”, frisou.

O secretário executivo da Aesbe pontuou que, embora novos recursos sejam necessários, ainda há muito a ser explorado dos recursos e contratos existentes e  finalizou a sua fala reiterando a abertura ao diálogo e a importância de decisões ponderadas que alinham progresso econômico e atendimento às necessidades básicas da população.

“Reconhecemos a necessidade de novos recursos, mas ainda existem muitos recursos disponíveis. Durante a equipe de transição, da qual tive a honra de participar, identificamos diversos contratos já lastreados. Nos estágios iniciais de um governo, é preciso lidar com os recursos e contratos existentes. Inovações e mudanças muitas vezes dependem da aprovação do Congresso, por isso precisamos saber aproveitar o que já está estabelecido. Finalizo reforçando que estamos abertos ao diálogo. Esperamos que as particularidades do setor de saneamento sejam consideradas nas discussões e na implementação de reformas. O futuro do Brasil depende de decisões ponderadas que impulsionem o progresso econômico, sem negligenciar as necessidades fundamentais de sua população”, concluiu.

Joel de Jesus Machado, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Recursos para Investimentos em Saneamento (GTRIS) da Aesbe, apresentou os “Desafios e necessidades de financiamento com FOCO na universalização” ao secretário Nacional de Saneamento. A exposição destacou a importância de desburocratizar o acesso a recursos financeiros, agilizando a avaliação de projetos pelo Ministério das Cidades e modificando regras do CMN relacionadas ao endividamento da União. Foi enfatizada a necessidade de potencializar a atuação dos bancos regionais para acesso ao FGTS e FAT, assim como promover financiamentos via fundo perdido e explorar o Mercado de Capitais. A apresentação também ressaltou a simplificação dos processos de financiamento, como a redução da documentação exigida na fase de cadastramento e seu deslocamento para o pós-contratação. Além disso, propôs a extensão dos prazos de amortização para 30 anos, com carência de 4 anos, e uma série de ajustes para tornar o financiamento mais viável, como a redução de taxas, flexibilização das garantias em projetos multilaterais, e a criação de um fundo não oneroso para saneamento rural.

Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento, reforçou e enfatizou a necessidade de otimizar investimentos, alavancar recursos e reduzir a burocracia. Por fim,  valorizou a troca de experiências com os operadores e a associação como um componente crucial nesse processo.

“O debate e o diálogo são fundamentais para a construção de soluções. Em saneamento, o que todos nós buscamos é acertar e cumprir a meta de universalização até 2033. Para atingir essa meta, não há outro caminho senão garantir os investimentos necessários. Devemos buscar todas as medidas possíveis para otimizar investimentos, alavancar a captação de recursos e desburocratizar os mecanismos. A troca de experiências com os operadores e a associação é fundamental”, reforçou.

Reunião do Grupo de Trabalho de Recursos para Investimentos em Saneamento

Na quinta-feira (24), como preparação para o encontro com Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento, programado para esta sexta-feira (25), a Aesbe conduziu uma reunião com o Grupo de Trabalho de Recursos para Investimentos em Saneamento (GTRIS). O evento contou com a presença de Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe; Joel de Jesus Macedo, coordenador do GTRIS; Luciano Pedroso, representante da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); Adalton Souza, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); e Heddlah Moraes, da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A reunião teve como principal objetivo alinhar as pautas e temas a serem discutidos no encontro subsequente com o secretário Picciani.