Por Assis Moreira – Valor Econômico

05/06/2018 – 05:00

A demanda de investimentos em infraestrutura nos países emergentes e em desenvolvimento é muito maior do que o montante de crédito que bancos multilaterais ou nacionais de desenvolvimento podem fornecer.

Com essa constatação, o recente Fórum de Xangai, que reúne anualmente quase mil membros da academia, política e negócios de várias partes do mundo, examinou algumas experiências e inovações financeiras de várias partes do mundo para atrair o setor privado.

O Banco Africano de Desenvolvimento, por exemplo, passou a fazer swap de parte de risco atrelado a alguns projetos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A troca de carteiras possibilitou diversificação do portfólio e a liberação de US$ 10 bilhões para uso nas operações, respeitando o Acordo de Basileia sobre exigência do capital dos bancos.

Brasil terá esperar por emissão de bônus em moeda local

No debate coordenado por Sergio Suchodolski, diretor de estratégia e parcerias do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, foram mencionados outros mecanismos para diminuir riscos de algumas operações, nas quais bancos multilaterais podem entrar como credores de última instância.

O BID está lastreando com garantias um fundo internacional de investimentos em infraestrutura na Argentina. O objetivo é que a principal fonte financeira venha dos investidores privados internacionais.

De seu lado, o banco do Brics acabou de aprovar uma programação para emissões de títulos em moeda local nos seus cinco países membros – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, e com isso elimina o risco cambial nas operações. Os países do Brics responderão juntos por cerca de 40% a 50% da demanda por infraestrutura nas próximas décadas, conforme projeções de organizações internacionais.

O NDB já fez emissão de “green bonds” em 2016 na China, denominado em remimbi. A demanda foi três vezes maior do que a oferta. O banco vê a situação madura para fazer emissões em moeda local igualmente na Índia e na África do Sul.

Pelas circunstâncias atuais de mercado, o Brasil terá de esperar um pouco. Mas o banco vai a preparar o terreno, inclusive com a ajuda de seu escritório regional que será aberto em São Paulo.

Suchodolski nota que já foram feitas emissões em real no Japão. Os fundos de pensão japoneses aceitam bem títulos denominados na moeda brasileira.

No G-20, reunindo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, um subgrupo de trabalho sobre infraestrutura, presidido por Marcelo Estevão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, realiza encontro de três dias em Sydney (Austrália), até amanhã. Vai definir o que será ser apresentado aos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais em julho, em Buenos Aires.

Para Estevão, o tema é da maior importância para o Brasil, pois o país não vai crescer a taxas significativamente maiores se não tiver investimento em infraestrutura. Na medida em que bancos multilaterais tiverem mais mecanismos para atrair o investimento privado de forma efetiva, melhor para o país.

Para eliminar maiores empecilhos para o setor privado entrar nos projetos de infraestrutura, uma ideia é que instituições multilaterais e governos trabalhem juntos para diminuir certos riscos que o setor privado não pode absorver, como riscos políticos, mudanças de regulação no meio de projetos etc.

Uma ideia é que os bancos envolvidos, sejam nacionais ou multilaterais, entrem nos primeiros cinco anos de um projeto de infraestrutura como garantidor do projeto. Bancos públicos teriam que tomar riscos iniciais.

Além disso, o G-20 está criando bases consolidadas de fluxos e retorno de investimentos de diferentes tipos de ativos. Não é simples, porque cada instituição tem plataformas diferentes. A iniciativa poderá ajudar o investidor a ter uma ideia de qual foi o retorno em projetos setoriais.

Outro debate é sobre padronização de contratos, bem mais complicada, porque as cláusulas de cada projeto de infraestrutura são diferentes. A ideia é ter uma base padronizada e tentar diminuir o custo da transação para as empresas.

Está no radar no G-20 a questão de elaboração de projetos. Certos analistas dizem que não há falta de capital e sim de projetos de qualidade para o setor privado entrar. O grupo estuda recomendações sobre quais os melhores procedimentos para chegar a melhores projetos.

No Fórum de Xangai, Justin Lin, ex-economista-chefe do Banco Mundial, destacou que não dá mais para repetir o passado, quando a recuperação economica era alcançada sobretudo pelo aumento de exportações. Diante da concorrência internacional hoje, essa abordagem não é mais efetiva. Para ele, hoje reformas estruturais são a solução para se obter melhor crescimento.

Farid Ardian, ex-diretor do Banco Islâmico de Desenvolvimento, lembrou que a alta de juros pelo Federal Reserve dos EUA aumenta os custos de financiamento para os países em desenvolvimento, e o crescimento dos emergentes requer apoio financeiro de longo prazo. No entanto, a fragilidade do mercado e da economia global não ajudam à realização desse objetivo.

Para ele, bancos multilaterais de desenvolvimento precisam aumentar seu capital próprio. Capital para isso não é difícil obter. O problema é como alocá-lo de maneira rápida e razoável. Ele só esqueceu de mencionar que a Índia, por exemplo, freia a entrada de novos sócios e aumento de capital no banco do Brics.

Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, destacou que, como cada fase de um projeto é diferente, é necessário tornar efetivo o uso de instrumentos financeiros para atender essa situação. Para ele, o planejamento e desenho de projetos de infraestrutura não devem ignorar a aplicação de tecnologias de informação avançada.

Paralelamente, a reunião anual do banco do Brics, ocorrida em Xangai, ajudou a ampliar o relacionamento com bancos comerciais, como o Santander brasileiro, criando oportunidades para compartilhamento de riscos no futuro.

Assis Moreira é correspondente em Genebra