Ronaldo Caiado diz que serão mantidos no texto pontos que ampliam impacto da reforma
Bernardo Caram – Folha de São Paulo
18.fev.2019 às 19h38
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recuou da decisão de desidratar a reforma da Previdência para os estados, informou nesta segunda-feira (18) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Conforme a Folha mostrou nesta segunda, uma divergência na equipe da pasta fez Guedes enxugar trecho da proposta de reforma, reduzindo o impacto do projeto nos estados e municípios.
Ao tomar a decisão, o ministro retirou do texto instrumentos que viabilizam um ajuste mais rápido do déficit nas previdências estaduais.
Diante dessa informação, o governador de Goias desembarcou em Brasília para tratar do tema com Guedes.
“O fato específico da minha vinda foi saber se teria a exclusão de qualquer um desses itens. Ele me tranquilizou, dizendo que não”, afirmou Caiado”, afirmou.
Entrem os pontos que poderiam ser retirados estão a exigência de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema; a obrigatoriedade de se fazer equacionamento do passivo; a transformação da Previdência pública em fundo de pensão —nos moldes já adotados por estatais federais, que têm fundos como Petros, da Petrobras—; bem como a possibilidade de o estado aportar ativos nos fundos e fazer securitização (transformar essa dívida em títulos que são oferecidos ao mercado financeiro para adiantar recursos).
Segundo Caiado, a divergência entre membros da equipe teria surgido quando foi colocada na mesa uma proposta de que estatais pudessem ser colocadas como garantia para o passivo previdenciário.
“Ele divergiu dessa posição de usar estatais para fazer um fundo para poder arcar com os passivos da Previdência”, disse.
O governador afirmou que também estará no texto a permissão para que os estados cobrem uma contribuição extraordinária de servidores em casos específicos. A alíquota, segundo ele, deve variar entre 0% e 8%.
“Vai ser calibrada de acordo com a realidade de cada estado”, disse.
