[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico e dá outras providências, para criar incentivos ao uso moderado da água tratada e ao aproveitamento de águas pluviais e de reúso.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senador Wilder Morais (DEM/GO) |
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| Apresentação | |
| 12/03/2015 |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relator | Senadora Lídice da Mata PSB-BA |
| Data | Andamento |
| 29/04/2015 | Matéria distribuída à Senadora Lídice da Mata, para relatar. |
| 20/10/2016 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013) O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.) Publicado no DSF Páginas 207-208 |
| 20/10/2016 | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta dos PLS nºs 13, 51 e 108, de 2015. |
| 19/04/2018 | Aprovados os Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016. Os Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 13, 24,108, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016, desapensados do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, aprovado, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CDR, CI, CCJ, CAE e, em decisão terminativa, à CMA. |
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| Relator | |
|---|---|
| Data | Andamento |
| 19/04/2018 | Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016). |
| 26/04/2018 | Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016). |
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][kleo_button title=”Voltar” href=”http://sejatech.com.br/cliente/aesbe/acompanhamento-legislativo/” icon=”left-open”][/vc_column][/vc_row]
